Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00

Adicional de insalubridade.
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00

Comissão de Conciliação Prévia. Nulidade.
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 01:00

Salários informais. Descaracterização. "Venire contra factum proprium". Prevalência da boa-fé nas relações jurídicas.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2007 - 01:00

Acordo. Contribuição previdenciária. Discriminação de títulos e valores.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2007 - 01:00

Adicional de insalubridade em grau médio. Agentes físicos e químicos.
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 01:00

Ação de indenização por acidente de trabalho. Julgamento de mérito pela justiça comum. Precedentes do excelso STF. Competência daquela justiça. Conflito negativo de competência suscitado.
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 01:00

Vínculo empregatício. Sentença declaratória. Contribuições previdenciárias. Incompetência da Justiça do Trabalho. Súmula 368, I, do C. TST.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00

Federação. Ajuizamento de dissídio coletivo. Categoria profissional organizada em sindicato. Ilegitimidade ad causam.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00

Acidente de trabalho. Aplicação da teoria do risco. Indeferimento da prova oral que pretendia provar a culpa exclusiva do trabalhador.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 01:00

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Piso salarial. Inexistência.
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00

Ação de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho. Sentença de primeiro grau prolatada por juízo de direito antes da vigência da Emenda Constitucional nº 45.
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 01:00

Trabalhador diarista. Ausência de continuidade. Prova.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 01:00

Recurso ordinário. Relação de emprego. Sucessão. Empresa inexistente. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 01:00

Salário-utilidade. Gratuidade da prestação. Caracterização.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2007 - 01:00

Agravo de petição. Embargos de terceiro. Início da contagem do prazo.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 01:00

Auxílio-alimentação. Incorporação. Aposentadoria.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 01:00

Horas extraordinárias. Acordo de compensação. Jornada de 12 x 36.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Abril de 2007 - 01:00

Descontos por avarias em veículo da empresa. Ilicitude. Ausência de culpa do empregado.
Array Publicado em 2007-03-29T04:00:00+00:00

Danos decorrentes de acidente de trabalho. Regras do direito comum. Inaplicabilidade do art. 7º, XXIX, da Carta Maior.

Exibindo resultado de 1961 até 1980 de um total de 32900

Adicional de insalubridade.

Comissão de Conciliação Prévia. Nulidade.

Salários informais. Descaracterização. "Venire contra factum proprium". Prevalência da boa-fé nas relações jurídicas.

Acordo. Contribuição previdenciária. Discriminação de títulos e valores.

Adicional de insalubridade em grau médio. Agentes físicos e químicos.

Ação de indenização por acidente de trabalho. Julgamento de mérito pela justiça comum. Precedentes do excelso STF. Competência daquela justiça. Conflito negativo de competência suscitado.

Vínculo empregatício. Sentença declaratória. Contribuições previdenciárias. Incompetência da Justiça do Trabalho. Súmula 368, I, do C. TST.

Federação. Ajuizamento de dissídio coletivo. Categoria profissional organizada em sindicato. Ilegitimidade ad causam.

Acidente de trabalho. Aplicação da teoria do risco. Indeferimento da prova oral que pretendia provar a culpa exclusiva do trabalhador.

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Piso salarial. Inexistência.

Ação de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho. Sentença de primeiro grau prolatada por juízo de direito antes da vigência da Emenda Constitucional nº 45.

Trabalhador diarista. Ausência de continuidade. Prova.

Recurso ordinário. Relação de emprego. Sucessão. Empresa inexistente. Impossibilidade.

Salário-utilidade. Gratuidade da prestação. Caracterização.

Agravo de petição. Embargos de terceiro. Início da contagem do prazo.

Auxílio-alimentação. Incorporação. Aposentadoria.

Horas extraordinárias. Acordo de compensação. Jornada de 12 x 36.

Descontos por avarias em veículo da empresa. Ilicitude. Ausência de culpa do empregado.

Danos decorrentes de acidente de trabalho. Regras do direito comum. Inaplicabilidade do art. 7º, XXIX, da Carta Maior.

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